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1. Titularidade

O acesso e a utilização da página web da empresa ficarão sujeitos às presentes condições gerais. A utilização de todas as páginas web de titularidade da empresa

A empresa reserva o direito a modificar em qualquer momento as presentes Condições Gerais de Utilização.

2. Utilização da página web, serviços e conteúdos

O utilizador é obrigado a utilizar corretamente esta página, os seus serviços e conteúdos, sem contrariar os direitos fundamentais, a legislação vigente, a boa-fé, a utilização geralmente aceite, a ordem pública e as condições particulares de certos serviços.

Proibe-se qualquer utilização com fins ilícitos que vulnerabilizem os direitos da empresa e dos seus titulares ou um terceiro, ou que de qualquer forma prejudique o normal funcionamento da página ou de quaisquer equipamentos informáticos ou documentos de qualquer tipo contidos na mesma.

Relativamente aos conteúdos (informações, textos, gráficos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, desenhos, etc.) proíbe-se especialmente:

Relativamente ao site, o utilizador compromete-se, em particular, a não transmitir ou propagar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer material que:

3. Propiedade intelectual e industrial.

Todos os conteúdos das páginas web da empresa estão submetidos à normativa sobre a Propriedade Intelectual e/ou industrial. Os direitos sobre os conteúdos correspondem à empresa ou a terceiros, se for o caso. O utilizador apenas poderá visualizar e obter uma cópia privada dos conteúdos sempre e quando essa cópia seja exclusivamente para o seu uso pessoal e privado, ficando terminantemente proibida a sua utilização para fins comerciais.

4. Renuncias e limitações de responsabilidade.

La empresa não será responsável pela informação, serviços e/ou produtos oferecidos e/ou prestados por terceiros através da página web da empresa nem dos conteúdos proporcionados por terceiros. A empresa não se responsabilizará por qualquer dano ou avaria no software ou hardware do utilizador que derive do acesso à página web da empresa ou da utilização de informação ou aplicações nela contidas. A empresa não garante a adequação, fiabilidade, disponibilidade, oportunidade ou exatidão de informação ou serviços contidos na sua página web. A empresa não garante que os conteúdos da sua página sejam aptos ou estejam disponíveis fora de Espanha. No pressuposto de que todo ou parte dos conteúdos da página web da empresa sejam considerados ilegais em países distintos de Espanha, fica proibido o acesso aos mesmos e a sua utilização pelos utilizadores, e no caso de que este se produza, será exclusivamente sob a responsabilidade dos utilizadores, estando estes obrigados ao cumprimento das leis nacionais aplicáveis. A utilização que pode fazer-se da informação e conteúdos que aparecem na página web de la empresa e/ou do acesso a outras páginas web de terceiros através de conexões ou “links” que aparecem na página da empresa realizar-se-á sob a exclusiva responsabilidade daqueles que efectuem este tipo de atos, não sendo a empresa responsável, em nenhum caso, de danos ou avarias que possam derivar das utilizações ou atividades mencionadas.

5. Política de privacidade

Quando uma pessoa se regista na web da empresa os seus dados pessoais vão formar parte do ficheiro automático de dados de caráter pessoal criado pela empresa sob a sua própria responsabilidade, com a finalidade de realizar a manutenção e gestão da relação com o utilizador, assim como trabalhos de informação, investigação, estatística, formação e comercialização, e a realização de atividades promocionais e publicitárias tanto de produtos, serviços ou atividades relacionadas com a companhia. A empresa compromete-se a ceder esses dados pessoais unicamente às entidades do seu grupo de empresas com as finalidades anteriormente indicadas. O Utilizador consente que a empresa possa utilizar os seus dados de navegação por Internet com o fim de encaminhar-lhe, através do navegador e/ou módulo de software adicional, a sua direção de mensagens interna, informação e publicidade da empresa.

A empresa informa ao utilizador sobre a possibilidade que lhe assiste de exercitar os direitos de acesso, retificação, oposição e cancelamento dos dados pessoais recolhidos pela empresa de acordo com a Lei 15/1999, de 13 de Dezembro, da Proteção de Dados de Caráter Pessoal e outros regulamentos. Estes direitos de acesso, retificação, oposição e cancelamento poderão ser exercitados pelo utilizador e por quem o represente, se for o caso, mediante solicitação escrita e assinada dirigida à seguinte direção: Rua da Alegria, 53, 1250-006 Lisboa. Tal solicitação deverá conter os seguintes dados: nome e apelidos do utilizador, endereço para notificações, fotocópia do Cartão de Cidadão ou Passaporte, e requerimento em que se concreta a solicitação. No caso de representação, deverá comprovar-se a mesma por documentação fiável.

Se, posteriormente, um utilizador deseja revocar o seu consentimento outorgado para receber informação comercial por correio eletrónico ou por qualquer outro meio similar ou equivalente, poderá comunicá-lo, enviando um correio eletrónico a director.principereal@belverhotels.com. A empresa compromete-se ao cumprimento da sua obrigação de segredo dos dados de caráter pessoal e ao seu dever de guardá-los e adotar as medidas necessárias para evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado, de acordo com o estabelecido pela normativa vigente em cada momento. A empresa informa que não realizará comprovações sobre a veracidade dos dados, pelo que manterá, em todos os casos, os dados introduzidos pelo utilizador, sejam verdadeiros ou não.

6. Cookies

Além disso, a empresa informa aos utilizadores sobre a possível colocação de “cookies” ao largo da navegação no computador dos utilizadores, para que ao navegar pelas páginas web, se possa chegar a reconhecer automaticamente, entre outros, a direção IP do computador dos utilizadores e outros possíveis dados de navegação. A utilização de cookies apenas tem o propósito de manter a sessão de navegação. Em nenhum caso armazenam dados de caráter pessoal. Se os utilizadores não quiserem admitir a cookie, deverão eliminar esta possibilidade nas opções de utilizador do seu próprio navegador. Não obstante, a empresa não se responsabiliza pelas irregularidades que a não admissão da cookie possa gerar durante a sua navegação pelas suas páginas web.

7. Registo de visitas

Em cada acesso ao servidor da empresa guardar-se-á a direção IP desde que navega o utilizador e é registada a mesma, bem como as páginas que visite da empresa. Estes dados serão armazenados num arquivo LOG com fins estatísticos e para determinar o número de páginas vistas em empresa.

8. Hiperligações

O portal de www.belverhotels.com permite aceder a outras páginas web geridas e controladas por terceiros através de diferentes ligações para facilitar aos utilizadores a pesquisa de informação, conteúdos e serviços de Internet, sem que, em nenhum caso, possa considerar-se uma recomendação ou convite para a visita dos mesmos.

A realização de uma hiperligação desde uma página web de outro portal da Internet a qualquer das páginas do portal de paraty.es deverá submeter-se às seguintes condições:

A empresa não comercializa, controla previamente nem assume como seus os conteúdos, serviços e informações disponíveis em determinadas páginas web, não sendo responsável pelos mesmos nem pelas informações e manifestações que contenham.

A empresa também não é responsável por danos e prejuízos de qualquer tipo que possam derivar-se do acesso, manutenção, utilização, qualidade, legitimidade, fiabilidade e utilidade dos conteúdos, informações, comunicações, manifestações, produtos e serviços existentes ou oferecidos nas páginas web não geridas por si.

9. Geral

A empresa reserva, sem necessidade de aviso prévio e em qualquer momento, o direito a suspender temporariamente o acesso à sua página web e a efetuar as modificações que considere oportunas da página, serviços ou informações oferecidas, da apresentação ou localização das mesmas e das condições de acesso e utilização da página web da empresa. Toda a informação que se receba nesta página web considerar-se-á cedida à empresa a título gratuito. O correio eletrónico não será considerado como meio válido para efeitos de apresentação de reclamações. Para tal deverão dirigir-se ao Departamento de Aconselhamento Jurídico da empresa, localizada em Rua da Alegria, 53, 1250-006 Lisboa que indicará, em cada caso, os passos a seguir.

Todas as questões relativas à página web da empresa regem-se pela legislação espanhola e submetem-se à jurisdição dos Tribunais de Málaga, com renúncia a qualquer exceção que possa corresponder.